De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.” 17/12/1914 - Rui Barbosa

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sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

A VERDADE SOBRE NOSSA DÍVIDA PÚBLICA

Dívida: onde o governo mais gasta o dinheiro que arrecada


Todas as organizações, empresas, famílias, governos, sejam eles
municipais, estaduais ou federal necessitam de recursos, de empréstimos,
de receitas, de pagamentos, de gastos, enfim, necessitam gerir de forma
eficaz as suas finanças. Também como qualquer instituição, os governos
devem ter as suas finanças bem geridas, objetivando ter os menores
custos possíveis com os seus débitos sem comprometer com as políticas,
objetivos e demandas. Qual é o valor da dívida pública do Brasil
atualmente? Quanto o setor público brasileiro paga de juros por ano?
Quais são os principais índices que remuneram da dívida pública brasileira?


Na última semana do mês de dezembro de 2009, o Banco Central (BC)
divulgou a posição das finanças públicas do Brasil, no que se refere ao
valor total, juros, indexadores, etc. No acumulado do ano até novembro,
o setor público brasileiro conseguiu poupar (o chamado superávit
primário, que não incluem as despesas financeiras) R$ 64,2 bilhões.
Entretanto, os juros pagos ou incorporados à dívida púbica nas mais
diversas formas no mesmo período foi de R$ 154,9 bilhões. No acumulado
nos últimos doze meses terminados em novembro último, tem-se um
superávit primário de R$ 43,6 bilhões e juros pagos ou apropriados de R$
171,9 bilhões. O valor baixo do superávit primário é o reflexo do baixo
nível de atividades nos últimos meses do ano de 2008 e nos primeiros do
ano de 2009, além do aumento dos gastos do governo para reativas a
economia e a isenção de diversos tipos de impostos em vários setores da
economia.


Em razão do diferencial entre o valor dos juros e o valor do superávit
primário, houve um déficit nominal (diferença entre o que o governo
arrecada pelas mais diversas formas e meios e o que o governo gasta,
inclusive com a dívida pública) bastante grande. No acumulado do ano de
2009 até novembro, o governo nos seus três níveis, prefeituras, governos
estaduais e governo federal, teve um déficit nominal de R$ 90,7 bilhões
e nos últimos doze meses terminados em novembro passado, esse déficit
nominal foi de R$ 128,4 bilhões. Isso fez com que a nossa dívida
aumentasse ainda mais. A dívida líquida do setor público (a dívida bruta
menos o que o governo tem para recebem) em novembro de 2009 era de R$
1,3 trilhão, correspondendo a 43% do PIB. Considerando os três níveis de
governo e o INSS a dívida pública bruta em novembro era de R$ 1,98
trilhão, 64,1% do PIB.


Esses valores que levam à situação de muitas vezes chegarmos ao ponto de
perguntarmos para onde vai tanto dinheiro que o governo arrecada. Uma
parte bastante razoável é direcionada para o pagamento do custo dessa
dívida monumental. É verdade que muitos países possuem dívida em termos
do PIB muito maior do que o Brasil, mas a taxa de remuneração dessa
dívida é muito baixa se comparada com a dívida pública do Brasil. Apesar
da nossa dívida pública ter como os principais fatores de remuneração
SELIC (28,4%), títulos prefixado (24,6%) e índices de preços (21,4%), a
taxa média de remuneração ainda é muito alta, onerando muito as finanças
públicas do Brasil. É necessário que as nossas autoridades,
principalmente os gestores da dívida e o Banco Central, se esforcem para
diminuir bastante o valor dos juros pagos e o prazo de vencimento dessa
dívida. Isso poderia aliviar significativamente as finanças públicas do
Brasil e poderiam ser atendidas muitas demandas da sociedade brasileira.



Francisco Castro
Economista
http://www.franciscocastro.com.br

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