Nossas patentes ameaçadas

Do estrago causado à Nação!

O poder, nestes últimos cinqüenta anos, migrou do militar para o econômico. Atualmente, reside no domínio do conhecimento cuja doutrina poderia ser resumida a dois princípios: 1º-, quem detiver o maior número de patentes de como são feitas as coisas, administrará a hegemonia sobre os que dependerem destes privilégios; 2º-, quem depender destes conhecimentos terá que pagar por eles! Como dependemos cada vez mais de aparelhos tecnológicos ou de substâncias químicas para tudo, foi estabelecida uma nova ordem mundial: quem dominar as tecnologias deterá o poder sobre aqueles que dependerem delas! Apesar disso, muito pouco tem sido dito a respeito. Acontece que esse domínio age de modo sub-reptício mas se impõe de forma irresistível, tanto é verdade que necessitamos muito mais drasticamente de satélites do que há 50 anos! Porém muito mais grave, é o fato de que as novas tecnologias não só degradam as alternativas anteriores como podem levar a situações realmente críticas: a qualquer momento as comunicações via satélites podem ser interrompidas! Ou até mais preocupantes: vide no O ESTADO DE S.PAULO de 08/07/09, pág. A16, “Israel estuda ataque cibernético contra o Irã,; idem em 23/12/09, pág. A14, “Obama nomeia ‘cyber czar’ para combater vulnerabilidade dos EUA”! Caso extrapolarmos estas possibilidades para milhares de parafernálias tecnológicas ou substâncias químicas que interferem em nossa vida diária, as perspectivas para alguns países serão semelhantes às de Cuba! Estes fatos, nos dão a real consciência do que a tecnologia pode nos proporcionar ou pode nos submeter! No que nos diz respeito, especificamente neste ponto de crucial importância que poderia proporcionar alguma soberania ao nosso país, encontra-se o INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL), literalmente estrangulando a inteligência nacional! Claro que não é tão simples assim, mas somos forçados apontar o papel estratégico e logístico que este Instituto teria que desempenhar! Ou seja, o de livrar o nosso país em grande parte, não só da dependência estrangeira como o de permitir o desenvolvimento de tecnologias necessárias que propiciariam à nação deixar de pagar uma soma incalculável de dividendos! Tenhamos em mente, que nossa espantosa dependência vai desde a lâmpada Philips que acendemos até a lâmina Gillette que usamos para nos barbear; dos defensivos agrícolas como o Abamectin que aplicamos nas sementes até aos tratores Massey Ferguson com os quais as colhemos; da esferográfica Pilot até o computador LG que utilizamos; da pasta Colgate até a escova de dentes Johnson e Johnson que usamos diariamente! Em outras palavras de tudo que importamos, tralhas entulhadas de “know how” que se desdobram em milhares de outras, que por sua vez se transformam em milhões de “royalties”! Caso olhemos à nossa volta, perceberemos que fomos transformados em vassalos de senhores feudais invisíveis, num tipo de servidão que é manipulada como se fosse um grande cateter drenando nossa economia, comprometendo temerariamente nossa Soberania! Neste contexto, é paradoxal o papel do INPI em prejudicar a inteligência nacional: enquanto em nosso país a demora da concessão de uma Patente pode se prolongar até vinte anos, em países como o Japão, os Estados Unidos e Israel este privilégio é concedido em apenas um ano e meio! Sem falar dos entraves burocráticos aos quais o INPI submete o cidadão comum! Para se ter uma idéia do anacronismo daquele instituto em plena era da informática, a cópia de um simples parecer técnico só pode ser obtida através de fotocópia, e se caso o cidadão morar na cidade de Rosana deverá se locomover 762 quilômetros para protocolizá-la na cidade de São Paulo! Tudo isto resulta que os países desenvolvidos e suas grandes corporações, que detêm 95% das patentes, usufruam muito mais rapidamente dos frutos econômicos e políticos de suas invenções! Assim, se extrapolarmos este criminoso prejuízo que o INPI causa em danos a milhares de Pedidos de Patentes de brasileiros, teremos o real alcance do estrago causado à Nação!

Eugênio José Alati