Eliana Calmon: A Justiça depois do mensalão

A ministra deixa a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça certa de que acondenação dos mensaleiros vai levar à tolerância zero com a corrupção nos tribunais brasileiros Eliana Calmon é capaz de ficar horas e horas falando sobre culinária. Sua especialidade mais admirada, porém, é outra. Há dois anos, ela assumiu o cargo de corregedora doConselho Nacional de Justiça (CNJ) prometendo combater com rigor os desmandos dos juízes. Não era promessa de político. Antes disso, já tinha se envolvido em sonoras brigas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao denunciar que alguns de seus colegas faziam conchavos para interferir na escolha dos novos integrantes da corte e, assim, influir em suas futuras decisões. No CNJ, a ministra apontou a existência de "bandidos escondidosatrás de togas", generalização que atraiu sobre ela a ira da categoria. Sob seu comando foiaberto um número recorde de processos para apurar a conduta irregular de juízes. Nasemana passada, antes de deixar o cargo de corregedora e voltar ao STJ, a ministra fez aVEJA um balanço de sua gestão. O julgamento do mensalão terá algum impacto sobre a Justiça brasileira como um todo?Esse é um julgamento de importância fundamental para o Brasil, porque toda a nação está examinando como se comportará o Poder Judiciário. O Judiciário também está sendojulgado. Esse julgamento vai refletir o que é a Justiça brasileira. Os ministros podem condenar ou absolver, mas terão de mostrar com clareza por que estão condenando ouabsolvendo. Isso está sendo feito. O rigor que os ministros do Supremo têm demonstrado com relação à corrupção reflete uma mudança de parâmetros? O Supremo faz com que a magistratura se enquadre num novo modelo. Toda carreira — e a magistratura em especial vive de lição e exemplo. Temos de ser exemplo para as pessoas que estão abaixo de nós. No momento em que o Supremo ensina a lição e dá exemplo, vira referencial. O juiz de comarca passa a ter referência,admiração, e passa a trabalhar para se igualar àqueles que ele admira no topo dahierarquia. Quando o Supremo faz um julgamento técnico, sério e até rápido, com votos compreensivos, como tem sido neste caso, isso transmite credibilidade ao povo brasileiro. O Supremo está dizendo que a corrupção, que durante dois séculos reinou neste país, a partir de agora tem um freio, e esse freio está no Poder Judiciário. Não haverá mais tolerânciacom a corrupção. Não tenho dúvida de que isso já está provocando mudanças nos planos de certos bandidos, inclusive os de toga. Por que essa atitude mais proativa em defesa do bem público demorou tanto a chegarao Poder Judiciário? A Justiça não se apercebeu das mudanças que a Constituição trouxe. Na medida em que o Judiciário não tem consciência de seu papel, vira o chancelador do que os outros poderes decidem. O Judiciário demorou a perceber que tem poder próprio e não deve funcionar como extensão dos outros poderes. A senhora deixa o Conselho Nacional de Justiça mais assustada ou mais aliviada?Conheci as entranhas do Poder Judiciário e pensei que a situação estivesse melhor. NaCorregedoria, eu vi a Justiça em uma situação muito negativa. A gestão, por exemplo, aindaé muito ruim. Mas saio aliviada porque me aproximei muito dos tribunais, que perceberam que com boa gestão é possível melhorar. Não digo que fiz um saneamento, mas fiz parceriacom os presidentes dos tribunais. São Paulo é um exemplo que me deixa maravilhada. Eraum tribunal fechado, que nunca aceitou o CNJ, mas no fim conseguimos avançar. É preciso eliminar de vez o patrimonialismo e o compadrio. Alguns tribunais até hoje fazem favores ao governador, e o governador arruma emprego para parentes de juízes. A senhora gerou uma crise sem precedentes no Judiciário quando disse que há bandidos escondidos atrás de togas. Eles existem mesmo? É claro que há bandidos de toga. É só olhar o número de juízes afastados por improbidade, olhar o número de investigações instauradas nos últimos tempos. Os números são grandes. Olhe que a Corregedoria do CNJ tem uma estrutura pequena para tantos problemas, e não temos condições de descobrir tudo. Aquilo que eu falei, e não foi generalizando, falei numa linguagem forte para mostrar que muitas vezes as pessoas querem se esconder atrás da toga porque buscam a proteção que o cargo dá. Na verdade, eu acabei sendo intérprete da consciência coletiva. Qual foi a parte mais difícil do trabalho da senhora como corregedora? A função disciplinar é difícil porque há uma grande resistência por parte das associações de juízes. O corporativismo é forte. Ainda pensam que, se acharmos corrupção, temos de resolver aquestão internamente, sem levá-la ao conhecimento da sociedade. Eu penso diferente. Nós temos, sim, de levar as mazelas do Judiciário ao conhecimento da sociedade. Uma das punições é justamente essa. Até porque a legislação que trata de punições a juízes é muitoantiga. Por ela, a punição máxima para um desembargador é a aposentadoria. Se não for uma falta gravíssima, ele ficará sem punição. Daí eu acho que uma das penas mais temidas é a divulgação daquilo que for constatado. Qual é o perfil desses “bandidos de toga” a que a senhora se refere?Obviamente não estou afirmando que todos os juízes que dizem só falar nos autos são bandidos, mas o criminoso de toga tende a